Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.

Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Juiz condena empresa por "dumping social"

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Alta no número de pedidos de benefícios ao INSS deve continuar, explica advogada mestre em direito previdenciário

Carla Benedetti revela o que está por trás do recorde e faz alerta para a questão da seguridade social

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

Medida Provisória nº 353, de 22/01/07

Dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A

Entender a violência com os protestos

conservadora transforma-se em empecilho para a justiça social no Brasil

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.

TST cancela Súmula 106

declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede